por Daniela Cartoni
O tempo gasto diante do computador, seja conectado à Internet para estudar, trabalhar ou se divertir, tem aumentado em todas as camadas etárias, assim como nas faixas de renda. Vivemos em uma era digital e este fato é inegável: correio eletrônico, blogs, fóruns, redes sociais, cursos a distância, sistemas de compartilhamento de arquivos, compras coletivas, enciclopédias virtuais, dentre vários.
É neste sentido que usamos a tecnologia para trocar mensagens, fazer amigos ou reatar amizades, fazer compras – seja para atender às necessidades ou aos devaneios consumistas -, buscar informação e fazer pesquisa sobre os mais variados assuntos.
No entanto, um fator que preocupa é que, embora seja mais fácil fazer pesquisa hoje em dia devido aos recursos tecnológicos disponíveis, o problema deixou de ser o acesso à informação e material, mas sim o que fazer com eles. O que poderia ser uma vantagem na realização de trabalhos acadêmicos passou a ser tratado como um problema por facilitar a cópia.
Palavras como plágio e violação de direitos autorais têm ganhado destaque e motivo de preocupação válida em novos tempos virtuais.
Segundo Salomon (2008), a liberdade do ambiente virtual traz algumas conseqüências, sendo que alguns destes reflexos são destacados pela autora:
- O fato de muito da informação disponível ser anômica ou a facilidade de circulação dos chamados testos apócrifos (aqueles que recebemos constantemente pelo correio eletrônico com piadas e textos sem o nome do autor) que acabam muitas vezes "recebendo" a atribuição de autoria a uma pessoa que não tem qualquer relação com o texto.
- O mesmo texto aparece em diferentes sites e ficamos na dúvida qual a fonte originial daquele material, ou seja, quem é o autor e o plagiador.
- O aparecimento de sujeitos e autores virtuais, que podem anonimamente publicar conteúdos sem consciência de seus atos ou palavras.
- Pesquisadores e professores universitários que na busca de gerar publicações estão sendo acusados de auto-plágio.
- A disseminação de páginas na internet que oferecem "serviço de apoio à pesquisa com monografias prontos e ghost writers (embora este último não seja uma novidade).
Obviamente a divulgação de produção acadêmica na internet, incluindo os trabalhos de alto nível, é uma forma importante, rápida e eficaz de disseminar o conhecimento. No entanto, a facilidade de acesso tornou a prática do plágio tão tentadora como trivial.
Na academia, o plágio é tema de debate desde o surgimento da lei de propriedade intelectual na Inglaterra, no século XVIII. Foi criada para proteger os autores e seus editores contra a pirataria literária e logo seria um modelo imitado em outros países, desde os europeus como a França até a América (Estados Unidos).
Desde os primórdios, a intenção profícua é proteger o autor das ideias e garantir-lhes reconhecimento, seja pelo retorno financeiro gerado pelas obras, como pelo prestígio e reconhecimento social dos criadores, além do resultado mais amplo que é garantir a geração de uma cadeia de avanço do conhecimento pauta na inventividade e inovação.
Apesar da facilidade de alcance de informações com a popularização da internet e a democratização ao acesso à informação, não se pode negar que seja essa uma importante fonte de informações. Mas deve-se ter muito cuidado com o chamado e reprovável “copia e cola”!!! Este prática em universidades afronta a lei dos direitos autorais e constitui um ataque ao avanço do conhecimento criativo.
Os princípios de elaboração de um texto inovador e original não podem ser esquecidos ou ceder ao plágio, que pode estar no texto de forma explícita pela cópia de trechos ou dissimulado, revestido de sutilezas por paráfrases que maliciosamente contenham alterações nas palavras ou construção das frases.
Deve ser dada extrema atenção às referências realizadas nos trabalhos para citação dos autores e, no caso do Brasil, segundo o padrão da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para trabalhos acadêmicos. Esta questão é muito importante e devemos lembrar que o plágio é crime.
No Código Penal em vigor, no Título sobre Crimes Contra a Propriedade Intelectual, há a previsão de crime de violação de direito autoral, diz o artigo Artigo 184: “Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa”. In verbis:
§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).
§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.
Complementa Furtado (2002): "Aquele que se propõe a produzir conhecimento sério (...) quer seja ele professor, pesquisador ou aluno, se obrigada a respeitar os direitos autorais alheios. Vejamos o que diz a Constituição Federal vigente, em seu artigo 5º, XVII: Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, (...). E a devida proteção legal em legislação ordinária nós a encontramos na Lei nº 9.610/98, mas precisamente nos seus artigos 7º, 22, 22, I, II e III, e 29, I."
Portanto, a cópia de internet de trechos ou do total de sites que caracterizarem “copiar e colar” é considerada plágio e desqualifica os trabalhos que recorreram a este artifício.
Para o estudante-pesquisador evitar tal situação, o ideal é fazer referência aos livros e artigos utilizados, ou seja, ao escrever as ideias do autor com suas próprias palavras no trabalho, não deixar de menciona-lo no seu texto, atribuindo-lhe a devida autoria.
A melhor forma de realizar um trabalho capaz de demonstrar todo o potencial e capacidade criativa de vocês, é bem simples:
- Observar as normas da ABNT para trabalhos acadêmicos no tocante às referências (diretas e indiretas), com a devida indicação de autoria.
- Não deixar parágrafos com contéudo sem a devida fonte de referência. Qualquer definição, conceito, argumentação, imagem, vídeo ou equação matemática que forem citados na fundamentação teórica deverá necessariamente ter uma fonte como referência.
Ressalta-se que o fato de se basear nas ideias de outros autores não é plágio, pelo contrário, é isso que se espera de um trabalho acadêmico! Nenhuma pesquisa é auto-referenciada, ou seja, resultado de uma inspiração (criativa, divina ou epifânica) de um único autor. É o resultado de um processo metódico e disciplina de pesquisa, em que é buscado o conhecimento sobre o que já escreveram os pesquisadores sobre o assunto, quais as hipóteses e resultados alcançados e quais os rumos que a ciência perseguirá para o tema escolhido.
Neste sentido, a qualidade das análises do trabalho de um acadêmico é diretamente proporcional à qualidade das fontes consultadas (cuidado especialmente com os sites escolhidos como fonte de pesquisa!) e da quantidade dos trabalhos citados. Em outras palavras, não é negativo para a avaliação um trabalho que este apresente várias referências mas, inversamente, demonstra um trabalho cuidadoso de pesquisa, onde foram avaliadas diferentes obras para que o aluno chegasse às suas próprias conclusões.
Assim, citar os autores é parte do processo de elaboração de um trabalho de pesquisa, o que é condenável é a cópia – literal ou camuflada – de trechos ou a íntegra de obras de outros autores, sejam livros, artigos, fotos, imagens, crônicas, dentre outros.
Também se deve atentar ao chamado “sampling” ou “bricolagem”, caracterizado pela mescla de trechos de autoria alheia, o que não permite ao infrator estar incólume ao plágio.
Tivemos casos recentes de grande repercussão, com o ocorrido nesta semana com renúncia do ministro alemão da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, de 39 anos, estrela do governo da chanceler Angela Merkel, depois das acusações de plágio na tese de doutorado. Acusado de ter copiado passagens inteiras de outras teses sem citar seus autores, ganhou o apelido de "Barão copia-cola" e "Barão von Googleberg". (1)
Recentemente um professor da Faculdade de Farmácia da USP, Andreimar Soares, foi demitido por plágio, após 15 anos de carreira. Ele liderou pesquisa que plagiou trabalhos de outros pesquisadores ao não creditar imagens aos autores, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). (2)
Mas não é somente no mundo científico-acadêmico que isto ocorre...
Um caso que ficou mundialmente conhecido na literatura foi o de Kaavya Viswanatha (3) , uma jovem estudante de Harvard, que após um sucesso repentino de seu romance de estreia foi desacreditada pela descoberta de que seu trabalho era na verdade uma colagem de diversas obras.
Há também o “Caso dos Escritores Jerominho”, um escândalo no mundo literário. Eles compraram um programa chamado MUSA (Mayrink’s Ultimate Simulator of Authorship), desenvolvido por Jerônimo Mayrink e vendido nos subterrâneos literários por dez mil dólares a unidade (4). Como uma “máquina de escrever ficção”, usava algoritmos para alterar a prosa de autores consagrados, embaralhar frases, trocar palavras-chave, fundir dois ou mais textos, promovendo uma remixagem geral. Os autores que utilizaram o mecanismo tiveram um desastroso fim.
Mas aconteceu também em Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte! Um homem foi condenado por plagiar uma obra literária, ao publicar trechos do livro, na internet, como se fossem de sua própria autoria sobre a história genealógica da Família Batista, do município de Timbaúba dos Batistas (5) . O plagiador usou passagens do livro, publicando na internet com se fosse obra sua, sob o nome de “Pesquisa Genealógica”, bem como passou a vendê-lo por dez reais, cada exemplar. O infrator foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de 3 mil reais, para cada um dos autores do livro. A decisão considerou que o caso deve ser analisado à luz do disposto na Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos (artigo 1°), assegurando-lhe os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou (art. 22).
Busquemos a integridade e honestidade intelectual.
O aluno deve ser consciente e ter convicção que o verdadeiro conhecimento decorre sempre da ética, nunca cedendo ao plágio, o qual, além de um ato ilícito civilmente, recobre-se de reprovação moral.
Para reflexão sobre o perigo do plágio, assista a um vídeo muito interessante, chamado “Um Conto sobre o Plágio”: http://www.youtube.com/watch?v=d0iGFwqif5c.
Sem dúvida alguma, o plágio não compensa!
Notas:
(1) Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/03/01/ministro-acusado-de-plagio-renuncia-na-alemanha.jhtm
(5) Fonte: http://www.direitolegal.org/tribunais-estaduais/plagio-de-obra-literaria-gera-indenizacao/
Referências:
FURTADO, J. A. P. X. Trabalhos acadêmicos em Direito e a violação de direitos autorais através de plágio. 2002. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/3493/trabalhos-academicos-em-direito-e-a-violacao-de-direitos-autorais-atraves-de-plagio, acesso em 15/04/2011.
SALOMON, V. B. Perdidos entre o plágio e a originalidade. 2008. Disponível em: http://alb.com.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/anais16/sem12pdf/sm12ss04_08.pdf, acesso em 15/04/2011.
Leia também este artigo publicado em: http://www.webartigos.com/articles/63809/1/O-plagio-na-era-virtual/pagina1.html#ixzz1UjbwGLa4
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